REDE NATURA 2000 NÃO IMPEDIU O DECLÍNIO DE UMA AVE AMEAÇADA EM PORTUGAL

Num artigo publicado hoje pela revista científica PeerJ, uma equipa que inclui os investigadores do CIBIO-InBIO João Paulo Silva, Ricardo Martins, Marcello D’Amico e Francisco Moreira demonstrou que a rede de áreas protegidas estabelecida pela União Europeia não está a ser eficaz na conservação de uma das suas “espécies alvo” em Portugal: o sisão.

População nacional de sisão desceu 49%

As Zonas de Proteção Especial (ZPE’s), parte integrante da Rede Natura 2000, foram criadas para a conservação de aves e abrangem as regiões do país com as populações mais importantes de sisão (Tetrax tetrax). Em toda a Europa as populações desta espécie têm decrescido nas últimas décadas devido à perda de habitat, em consequência da intensificação agrícola. Portugal não é exceção e, de acordo com os investigadores, também nas ZPE’s se tem assistido a esta tendência.

O estudo, agora publicado, foi desenvolvido no âmbito da Cátedra REN em Biodiversidade CIBIO-INBIO e nele a equipa de investigadores procurou medir a eficácia da Rede Natura 2000 na proteção do sisão. Os autores compararam as tendências da população no período de 2003 a 2006 com as do ano de 2016, em 51 áreas – 21 das quais dentro de Zonas de Proteção Especial.

Os resultados indicam que a população nacional de sisão terá reduzido para quase metade, num período de apenas 10 anos. Proporcionalmente, o decréscimo populacional foi maior fora das ZPE's do que dentro. No entanto, em números absolutos, os maiores decréscimos na densidade populacional registaram-se dentro das ZPE´s.

“A mera designação de «Zonas de Proteção Especial» em áreas agrícolas não é suficiente para preservar populações de aves. São necessárias políticas agrícolas e investimento para manter não apenas a disponibilidade, mas também a qualidade do habitat. Só assim serão garantidas as necessidades biológicas das espécies”, alerta João Paulo Silva, investigador do CIBIO-InBIO e primeiro autor do artigo agora publicado.

Porque falham as áreas protegidas na sua missão?

As áreas Natura 2000 beneficiam de mecanismos legais para impedir mudanças estruturais na utilização das terras. Condicionam, por exemplo, a conversão de terras agrícolas em floresta ou a instalação de infraestruturas, como estradas ou linhas elétricas de transporte de energia, sem que haja avaliação de impacto e medidas compensatórias. Favorecem, por isso, a manutenção do seu habitat estrutural.

A explicação avançada no artigo para que, mesmo assim, se verifique um declínio acentuado da população de sisão em ZPE’s é a degradação da qualidade dos habitats. “Nos últimos 10 anos, verificou-se uma conversão significativa de áreas de agricultura extensiva em pastagens permanentes, que foi também acompanhada por um aumento do encabeçamento do gado. Este processo de intensificação pode afetar a estrutura da vegetação e, em última instância, a qualidade das pastagens para a reprodução da espécie, e ainda expor indivíduos ou famílias à predação”, explica João Paulo Silva.

Exceções que confirmam a regra

Os resultados deste estudo reforçam a importância de estabelecer um esquema adequado de gestão de habitat. Em duas das mais importantes ZPE’s, Castro Verde e Vale do Guadiana, as populações de sisão mantiveram-se estáveis ou aumentaram durante o período em análise. Esta tendência populacional coincide com as áreas onde se verificou uma adesão significativa de agricultores a um programa agroambiental que promove a agricultura extensiva. Com este programa agroambiental o habitat de reprodução do sisão é favorecido, pois são estabelecidos limites para a intensidade do gado nas pastagens.

Artigo original:
Silva JP, Correia R, Alonso H, Martins RC, D'Amico M, Delgado A, Sampaio H, Godinho C, Moreira F (2018). EU protected area network did not prevent a country wide population decline in a threatened grassland bird. PeerJ. DOI: 10.7717/peerj.4284

Imagens:
Imagem 1. O sisão, Tetrax tetrax | Créditos de imagem: Luís Venâncio.