NOVA “ROTA DA SEDA” TRAZ DESAFIOS E OPORTUNIDADES PARA A CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE
Num artigo publicado hoje pela prestigiada revista Nature Sustainability, uma equipa internacional liderada pelos investigadores do CIBIO-InBIO, Fernando Ascensão e Henrique M. Pereira, defende que a protecção do ambiente deve ser uma prioridade para a iniciativa chinesa de fomento do comércio internacional “Belt and Road” (BRI), representando uma oportunidade na liderança do desenvolvimento sustentável.
A China está a criar uma rede de infra-estruturas e serviços para ligar o país por terra e mar a vários pontos da Ásia, África e Europa. Segundo o governo chinês, esta nova “Rota da Seda” deverá contar com a participação de pelo menos 65 países, envolver cerca de dois terços da população mundial e dinamizar um terço da economia global.
A BRI promete mudar o panorama do comércio internacional e promover o desenvolvimento económico de várias regiões do globo. Por outro lado, também poderá levar à degradação permanente do ambiente. A concretização desta iniciativa implica a expansão massiva de infra-estruturas de transporte ferroviário e rodoviário, a construção de novos portos nos oceanos Pacífico e Índico e a criação de oleodutos e gasodutos de ligação à Rússia, Cazaquistão e Mianmar.
Desenvolvimento económico e sustentabilidade ambiental: opostos?
O artigo, no qual participaram outras oito instituições internacionais, tais como o German Centre for Integrative Biodiversity Research (iDiv) e a Martin Luther University Halle-Wittenberg (MLU), da Alemanha, aponta que os corredores económicos de desenvolvimento da BRI coincidem com áreas de alto valor ambiental e podem, por isso, ter impactos significativos sobre a biodiversidade. “As aspirações legítimas de desenvolvimento económico dos povos podem colidir com as metas de sustentabilidade ambiental global, devido à grande quantidade de matéria-prima necessária e à mega-expansão de infra-estruturas de transportes em regiões ambientalmente sensíveis, nomeadamente o sudoeste asiático e África tropical” explica Fernando Ascensão, primeiro autor do artigo.
Um relatório realizado recentemente pelo World Wildlife Fund (WWF) mostra que estes corredores se sobrepõem a 1739 áreas-chave para a biodiversidade (Key Biodiversity Areas - KBAs) e à distribuição de 265 espécies ameaçadas, incluindo 39 classificadas como criticamente ameaçadas.
Estão em causa mudanças abruptas na qualidade e funcionalidade dos ecossistemas devido à poluição, disseminação de espécies invasoras, restrições à movimentação dos animais, perda de habitat e aumento da mortalidade da vida selvagem. Para além disso, “o uso matérias-primas e combustíveis fósseis, e o aumento da exploração das reservas de petróleo e gás, ameaçam prender ainda mais o mundo à dependência de combustíveis fósseis e às altas emissões de gases de efeito estufa”, salienta Henrique M. Pereira, investigador do CIBIO-InBIO e também afiliado ao iDiv e MLU.
Como promover uma “civilização ecológica”?
Desde a década de 1990 que a China tem vindo a fortalecer a sua legislação ambiental, em busca de uma "civilização ecológica". Neste contexto, tem vindo a implementar Avaliações Ambientais Estratégicas (SEAs) como requisito legal para todas as grandes actividades de desenvolvimento económico. O artigo agora publicado na Nature Sustainability defende que o equilíbrio entre desenvolvimento económico e sustentabilidade ambiental pode ser conseguido através da reprodução das boas práticas ambientais que a China já promove e exige dentro das suas fronteiras, nos territórios ao longo da Belt and Road Initiative.
Segundo realça Fernando Ascensão “todos os projectos relacionados com a BRI devem ser submetidos a Avaliações Ambientais e Sociais Estratégicas que forneçam, num estágio inicial de tomada de decisão, informação holística sobre os custos e benefícios dos planos de desenvolvimento, incluindo os referentes aos impactos na biodiversidade e populações”.
Os autores reconhecem que o grande número de países e entidades envolvidas na BRI poderá ser um obstáculo à uma rápida mudança de paradigma. Por isso, sugerem medidas concretas a implementar, como vincular o financiamento dos projectos ao cumprimento das directrizes de sustentabilidade ambiental, associado à monitorização dos efeitos ambientais. Defendem também que as normas a implementar devem ser “suficientemente flexíveis para acomodar as idiossincrasias regionais”, sendo fundamental o “diálogo entre todos os envolvidos no processo de tomada de decisão [governos, instituições financeiras, organizações não-governamentais e comunidades locais] e investigadores em conservação da biodiversidade, saúde humana e mitigação das alterações climáticas”.
A Belt and Road Initiative poderá ser “uma oportunidade para a China liderar o desenvolvimento sustentável global, conquanto exija aos seus parceiros no exterior pelo menos a mesma qualidade ambiental que parece querer no interior do seu território”, conclui Henrique M. Pereira.
Artigo original:
Ascensão F, Fahrig L, Clevenger AP, Corlett RT, Jaeger JAG, Laurance WF, Pereira HM (2018) Environmental challenges for the Belt and Road Initiative. Nature Sustainability. DOI: 10.1038/s41893-018-0059-3
Imagens:
Figura 1. Principais rotas de comércio que constituem a BRI e áreas de alto valor ambiental | Créditos de imagem: Ascensão et al., 2018